Entenda a diferença entre a escritura pública e matrícula de um imóvel
Quem já tentou comprar ou vender um imóvel provavelmente já teve diversas dúvidas sobre os trâmites burocráticos. Boa parte delas se refere à matrícula, escritura e o registro do imóvel.
Entender o que é matrícula e escritura de imóvel são questões importantes. Tanto a escritura do imóvel quanto a matrícula são documentos relativos à compra de um imóvel e que possuem suas particularidades. Por isso, é de extrema importância não confundi-los.
O que é a matrícula de imóvel?
A matrícula do imóvel é um documento por escrito que comprova juridicamente a existência da propriedade e registra as alterações pelas quais o imóvel passou ao longo do tempo. Pode-se dizer que a matrícula é uma espécie de certidão de nascimento do imóvel que está em constante atualização enquanto o tempo vai se passando.
Na matrícula você consegue saber as construções que ocorreram, penhoras, mudanças na estrutura, hipotecas, ações na justiça, vinculações contratuais, financiamentos, dívidas, desapropriações, entre tantos outros fatores. Além disso, possui as informações básicas, como localização, descrição e dados sobre o proprietário, seja pessoa física ou jurídica.
Em resumo, a matrícula é um documento de individualização de um imóvel e serve para a identificação jurídica de que aquela construção existe. A matrícula pode ser obtida em um Cartório de Registro de Imóveis no município em que o imóvel se encontra ou pela internet.
E o que é escritura do imóvel e sua função?
Quando falamos de escritura de imóvel, também conhecida como escritura pública de compra do imóvel, é um documento que formaliza e autoriza a transferência de propriedade.
Além de constar os dados do comprador e do vendedor, a escritura do imóvel deve apresentar informações referentes à negociação do contrato e transferência de posse, bem como a condição de pagamento, o valor, prazos, multas e até data de entrega das chaves.
Sendo assim, a escritura de Imóvel é fundamental para documentar e expressar a vontade do vendedor e do comprador de negociarem o imóvel em questão.
Após a outorga da escritura pública deve-se informar o Cartório de Registro de Imóveis para que seja realizado a efetivação da compra e a matrícula do imóvel seja atualizada com os dados do novo proprietário, encerrando assim o processo de compra e venda.
Ficou com alguma dúvida?